Termos de Uso

1. O Serviço

A eSIM Viagem vende planos digitais de eSIM pré-pagos para uso de dados móveis em destinos internacionais. O eSIM é entregue eletronicamente, normalmente por QR code, link de instalação ou instruções enviadas após a confirmação do pagamento.

Os planos são fornecidos por operadoras e parceiros locais. A disponibilidade, velocidade, cobertura e qualidade da rede podem variar conforme o destino, aparelho, região, horário, tecnologia disponível e condições da operadora.

2. Compatibilidade

Antes da compra, você deve verificar se o seu aparelho é compatível com eSIM e está desbloqueado para uso com outras operadoras. A eSIM Viagem pode disponibilizar informações de compatibilidade, mas a verificação final é responsabilidade do comprador.

3. Compra e Pagamento

Os preços são exibidos em reais brasileiros (BRL). O pagamento é processado por plataformas terceirizadas, como a Stripe. O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento.

Após a confirmação, enviaremos as instruções de instalação e ativação para o email informado no checkout ou exibiremos as instruções na página de confirmação da compra.

4. Ativação e Uso

Cada plano possui regras próprias de destino, franquia, validade, cobertura e ativação. A validade do plano pode começar na instalação, na ativação ou na primeira conexão à rede, conforme as condições do plano adquirido.

Você é responsável por seguir as instruções de instalação, manter o eSIM instalado enquanto precisar usá-lo e configurar corretamente dados móveis e roaming quando necessário.

5. Reembolso

Você pode solicitar reembolso se o eSIM ainda não tiver sido ativado. Após a ativação, o plano passa a ser considerado entregue e disponível para uso, e o reembolso poderá ser negado.

Também poderemos avaliar reembolso ou solução equivalente em casos de compra duplicada, indisponibilidade comprovada do serviço no destino contratado ou falha técnica que impeça a ativação, desde que o problema seja informado ao suporte e possamos verificar a ocorrência.

Não garantimos reembolso por aparelho incompatível, bloqueado para outra operadora, remoção acidental do eSIM, erro de configuração sem contato prévio com o suporte, uso em país não coberto pelo plano ou consumo parcial/total da franquia contratada.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o serviço para:

• atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
• spam, phishing, ataques, automações abusivas ou fraude;
• revender ou redistribuir o serviço sem autorização;
• violar direitos de terceiros ou normas aplicáveis;
• prejudicar redes, sistemas, operadoras ou outros usuários.

Podemos suspender ou cancelar o acesso ao serviço em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos ou exigência de operadoras, parceiros ou autoridades competentes.

7. Limitações do Serviço

O serviço é fornecido conforme disponibilidade de rede e de parceiros locais. Não garantimos conexão ininterrupta, velocidade mínima, cobertura em todos os locais, ausência de falhas, compatibilidade com todos os aparelhos ou desempenho específico em cada destino.

Na extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade por qualquer problema relacionado a um plano fica limitada ao valor pago pelo plano afetado.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade. Ao usar o site e comprar um plano, você também concorda com essa política.

9. Alterações Nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações de reembolso, entre em contato com:

P2RT Tecnologia da Informação LTDA
CNPJ: 20.674.750/0001-23
Email: suporte@esimviagem.com.br